Na terceira semana de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor seria recordado, aproveitando para passar alguns conselhos.
Celebra-se no dia 15 de março o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, procurando recordar os enormes avanços que se têm verificado na proteção dos direitos do consumidor, um pouco por todo o mundo desde 1962.
Nesse ano perante o Congresso norte-americano o presidente John F. Kennedy enunciou os quatro direitos fundamentais dos consumidores (o direito à segurança, à informação, o direito à livre escolha e o direito a ser ouvido), afirmando ainda que “todos somos consumidores” e que apesar de os consumidores constituírem um grupo económico muito importante, a sua voz era frequentemente ignorada pelo facto de não estar (então) organizado. Com efeito, todos somos consumidores quando adquirimos produtos e serviços para nossa utilização pessoal a operadores económicos, merecendo uma especial proteção consagrada pela Constituição da República Portuguesa de 1976 e desenvolvida pela Lei n.º 24/96, de 31 de julho, a Lei de Defesa do Consumidor em vigor.
Fontes: www.consumidor.gov.pt/15-de-marco–dia-mundial-dos-direitos-do-consumidor-ciab.aspx e www.dge.mec.pt/sites/default/files/ficheiros/dia_mundial_direitos_consumidores_2013.pdf
Sugestão literária:
Na semana em que se assinala o Dia do Pai, sugerimos o mais recente romance de José Luís Peixoto, Almoço de Domingo. uma obra sobre a idade, sobre a vida contra a morte, sobre o amor profundo e ancestral de uma família reunida, em torno do patriarca, no seu almoço de domingo. Nesta narrativa, acompanhamos, entre 1931 e 2021, de modo paralelo, a biografia de um homem famoso e a história do nosso país, vendo como no Alentejo da raia o contrabando funcionou como uma forma de resistência à pobreza.
