As regras relativas à utilização de máscara facial em ambiente escolar, em espaços interiores ou exteriores, em concordância com a Orientação 011/2021 da DGS e nos termos da legislação em vigor, podem ser sintetizadas da seguinte forma:
- Qualquer pessoa com idade superior a 10 anos, e no caso dos alunos, a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, deve obrigatoriamente utilizar máscara comunitária certificada, ou máscara cirúrgica, para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino;
- Esta obrigatoriedade não se aplica nos espaços de recreio ao ar livre, sem prejuízo de ser recomendado o uso de máscara, sempre que se verifiquem aglomerados de pessoas;
- Para as crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, a utilização de máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica é recomendada para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, como medida adicional de proteção, uma vez que estas crianças não se encontram vacinadas. Nos espaços de recreio ao ar livre, pode ser utilizada máscara sempre que se verifiquem aglomerados de pessoas;
- A utilização de máscara deve ser sempre adaptada à situação clínica, nomeadamente nas situações de perturbação do desenvolvimento ou do comportamento, insuficiência respiratória ou outras patologias, mediante avaliação de médico assistente.
