Norma 1 jne 2020 (consultar) – Contém as instruções a observar no presente ano letivo pelos agrupamentos de escolas, relativamente ao processo de inscrição para a realização de:
Provas finais do ensino básico;
Exames finais nacionais do ensino secundário;
Exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames nacionais;
Provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;
Provas finais a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico e exames a nível de escola do ensino secundário.