Calendário das matrículas e renovações para a educação pré-escolar e ensinos básico e secundário – ano letivo de 2022-2023
a) Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
b) Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;
c) Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário.
Todas as matrículas e renovações têm de ser inseridas no Portal das Matrículas, sob pena de não serem consideradas.
Portal das Matrículas: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/
O presente despacho, define o calendário de matrículas e da renovação de matrículas, destinado ao ano letivo de 2022-2023 e aplica-se:
a) Aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública;
b) Aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação;
c) A outras instituições de educação e ou formação, reconhecidas pelas entidades competentes, designadamente às escolas profissionais privadas com financiamento público.
