Encontra-se aberto o processo eleitoral para a eleição dos representantes do pessoal docente, do pessoal não docente e dos alunos para o Conselho Geral do Agrupamento da Murtosa, relativo ao quadriénio 2026–2030.
O processo decorre ao abrigo do disposto nos artigos 14.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, bem como nos termos previstos no Regulamento Eleitoral do Conselho Geral e no Regulamento Interno do Agrupamento.
O calendário do processo eleitoral contempla, entre outros momentos, a publicação dos cadernos eleitorais, a realização dos plenários para constituição das mesas das assembleias eleitorais e a apresentação das listas concorrentes, culminando com o ato eleitoral a realizar no dia 06 de novembro, entre as 09h00 e as 17h00, nos locais definidos para cada corpo eleitoral.
As listas de candidatura devem ser apresentadas até ao dia 21 de outubro, pelas 16:00h, nos termos e prazos legalmente estabelecidos no Regulamento Eleitoral. A votação será efetuada por sufrágio direto, secreto e presencial, sendo o apuramento dos resultados realizado de acordo com o método de representação proporcional da média mais alta de Hondt.
Toda a informação relevante, incluindo o edital, o regulamento eleitoral e os impressos necessários, encontra-se disponível na página eletrónica do Agrupamento e nos Serviços Administrativos.
A participação de todos os elementos da comunidade educativa é fundamental para o regular funcionamento dos órgãos de gestão e para o reforço da representatividade democrática do Agrupamento.
