Informamos que foi publicado o Despacho n.º 8885-A/2026, de 14 de julho, que altera o Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, relativo ao calendário das matrículas e respetivas renovações.
A alteração incide exclusivamente na alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º, passando o período de matrícula e renovação para os 10.º e 12.º anos de escolaridade a decorrer entre 15 e 24 de julho de 2026.
O diploma pode ser consultado em:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/8885-a-2026-1147272534
