O período normal de matrícula e de renovação é fixado:
a) Entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio, para a educação pré -escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico
(Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril).
Todo o processo de matrícula, renovação de matrícula ou transferência de escola tem de ser obrigatoriamente realizado no Portal das Matrículas, sob pena de exclusão do processo.
