Devolução de Manuais Escolares Suspensa

O Parlamento aprovou esta terça-feira a suspensão da devolução dos manuais escolares entregues aos alunos, para o ano letivo de 2019-2020.

Desta forma, fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos, entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021.