A devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente, exceto os do 1.º ciclo, ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame.
Os manuais devem ser recolhidos e triados pelas escolas entre o final do ano letivo e o dia 28 de julho, exceto para os anos em que haja exame. Nestes casos, os manuais devem ser entregues três dias após a publicação das classificações dos exames.
Solicita-se aos respetivos encarregados de educação que procedam à devolução dos manuais escolares, junto dos serviços administrativos da escola onde se encontram os educandos matriculados, de acordo com as seguintes datas:
- 3º ciclo e ensino secundário > até 9 de julho;
- 2º ciclo > até 23 de julho.
Salienta-se que é da responsabilidade dos encarregados de educação, a devolução dos respetivos manuais escolares, devidamente apagados e em bom estado de conservação, para posterior utilização.
🚩 O não cumprimento das condições descritas, inviabiliza a emissão de “voucher”, para o novo ano letivo.
