Conforme o Despacho n.º 3640-A/2025, do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, encontra-se definido o calendário relativo às matrículas e respetivas renovações:
- Educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico > 22 de abril a 31 de maio;
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade > 16 de junho a 27 de junho;
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico > 1 de julho a 11 de julho;
- 10.º e 12.º anos do ensino secundário > 15 de julho a 22 de julho.
