Os alunos terão de devolver os manuais escolares que receberam gratuitamente.
Os manuais terão de estar em bom estado de conservação e não poderão ter nada escrito. Caso os alunos tenham escrito nos manuais, terão de apagar antes de os devolverem.
Caso os alunos não devolvam os manuais ou estes tenham algo escrito perdem o direito a manuais gratuitos no próximo ano letivo.
As datas para a devolução dos manuais, nos Serviços Administrativos da Escola que frequentam, e no horário de funcionamento dos serviços, são:
- 5º ano – dias 9 e 10 de julho;
- 6º ano – dias 13 e 14 de julho;
- 7º ano – dias 15 e 16 de julho;
- 8º e 9º anos – dias 17 e 20 de julho;
- 10º ano – dia 21 de julho.
No caso dos alunos do 11º e 12º ano, por realizarem Exames, bem como os alunos do 9º ano que tenham de realizar as Provas de Equivalência à Frequência, a devolução dos manuais terá de ser realizada nos 3 dias subsequentes à publicação dos resultados dos Exames/PEFs.Aquando da vinda à Escola para a devolução dos manuais, terão de ser respeitadas todas as nomas impostas pela DGS, no que ao distanciamento social, desinfeção de mãos e uso de máscara diz respeito.